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Quarta-feira, 25 Março, 2026
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    InícioTagsDecisão Judicial

    Decisão Judicial

    PL declara apoio a Cláudio Castro após decisão do TSE

    Valdemar Costa Neto garante que Castro será candidato ao Senado, mesmo inelegível.

    Senado Aprova Lei que Criminaliza Violência Vicária Contra a Mulher

    Nova lei visa proteger filhos e parentes usados para atingir psicologicamente mulheres. Pena pode aumentar em casos específicos.
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    STF Nega Aposentadoria Especial para Vigilantes; Entenda a Decisão

    Supremo Tribunal Federal decide contra aposentadoria especial para vigilantes armados ou não. Decisão considera impacto financeiro e jurisprudência anterior.

    STF Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ a Servidores Federais e Municipais de MS

    Ministro Flávio Dino determina fim de pagamentos irregulares em 60 dias. Decisão impacta Mato Grosso do Sul.

    STF Determina Prisão Domiciliar para Roberto Jefferson

    Alexandre de Moraes decide pelo cumprimento da pena em casa, mantendo cautelares.