Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

Líder do PL na Câmara afirmou, em entrevista, que poderia romper suposto acordo firmado para pressionar Hugo Motta a pautar com urgência o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Ministro do STF sugeriu um ano e seis meses de prisão para Débora Rodrigues; Cristiano Zanin também discordou do cálculo de Moraes, mas sua proposta é mais dura que a de Fux

O julgamento da deputada federal e de Walter Delgatti ocorrerá em plenário virtual a partir de 9 de maio; a defesa de Zambelli pede que seja no plenário físico, para realizar a exposição dos argumentos oralmente

Iniciativa, que tem como autor o ex-senador e ministro do STF Flávio Dino, defende que a inatividade deve garantir condições dignas de vida e não ser utilizada como uma sanção

Pedido, apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, buscava afastar do caso os ministros da Corte, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Ministro do STF enfatizou que a preservação dessa nomenclatura é essencial para evitar que Estados e municípios façam mudanças arbitrárias nas designações de suas instituições de segurança pública

A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma ação judicial do Partido Solidariedade

Decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho, que devem detalhar onde o dinheiro foi ou será gasto, e que ainda não foram apresentados, em descumprimento à determinação da Corte

Desde os atos de 8 de janeiro, a Praça dos Três Poderes passou a ser o ponto mais sensível de Brasília, contando com segurança reforçada em todos os turnos