STF afirma que ex-deputado não respeitou as condições impostas para sua liberdade condicional; segundo advogados, Silveira só estava fora de casa após o horário permitido porque teve uma emergência médica

O ministro do STF aproveitou a sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19) para expressar solidariedade ao colega e sua família diante das ameaças reveladas no suposto plano de golpe

Uma das principais propostas, a PEC 28/2024, permite que o Congresso Nacional suspenda decisões do Supremo por um período de até quatro anos

‘Vocês não imaginam o orgulho que tenho de saber que essa é a turma que tem mais mulher, tem mais gente negra; é uma coisa extraordinária’, afirmou o presidente da República nesta segunda-feira (16)

Luis Felipe Salomão será o vice na nova gestão do tribunal; cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades

Consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário determinou que as emendas impositivas deverão seguir ‘critérios de transparência, rastreabilidade e correção’

Ministro ainda ponderou que o ‘Judiciário também está devendo para a sociedade’, especialmente quanto à celeridade processual

‘Todo mundo sabe as razões que nós damos para cada decisão’, disse o presidente da Corte em seu discurso após o fim do recesso do Judiciário

Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022

Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas