Primeira Turma decide se aceita a denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado

Quatro ministros já se manifestaram a favor da condenação da parlamentar por porte ilegal de arma e da perda de mandato; caso é referente à perseguição de um homem antes das eleições de 2022

Processo foi movido pelos atingidos do rompimento da barragem no Tribunal Superior londrino, que agora reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton

Deputada será julgada por caso ocorrido em outubro de 2022, quando perseguiu apoiador de Lula com um revólver; ela também enfrenta outra ação no Supremo, relacionada a suspeitas de invasão de sistemas do CNJ

Proximidade das eleições presidenciais de 2026 é uma das razões para a agilidade no caso; juristas alegam que o julgamento será um desafio para as defesas

Colegiado responsável mudará de comando possivelmente em meio à tramitação do caso

Ação protocolada pelo PSOL solicita que o Supremo proíba o retorno de menores estrangeiros ao seu país de origem em situações de violência doméstica; relatório visa alterar as normas previstas na Convenção de Haia

Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

Ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é réu por incitação à violência contra os Poderes da República, calúnia, homofobia e por ter resistido à ordem de prisão e atacado policiais a tiros

Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.

O tribunal de Paris julga até o fim do mês Marine e seu partido, o RN, além de outras 24 pessoas, por suspeita de terem pago funcionários com dinheiro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2016

Fábio Vieira ressaltou que a manifestação de remorso ocorreu apenas após a revelação de provas contundentes