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Sábado, 27 Junho, 2026
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    PEC

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    CCJ da Câmara Pauta Votação de PEC para Reduzir Maioridade Penal

    Relatório favorável com emendas limita a proposta à esfera criminal, excluindo direitos civis e políticos.

    Câmara dos Deputados Agiliza Votação de Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas

    Projeto de Lei e PEC sobre jornada laboral tramitarão conjuntamente, com o objetivo de garantir dois dias de descanso sem redução salarial.

    Proposta Reduz Maioridade Penal para Crimes Hediondos e Crueldade Extrema

    Projeto de Emenda Constitucional (PEC) protocolado na Câmara dos Deputados busca equiparar menores de 18 anos a maiores em casos específicos de crimes graves.

    PL Protocola PEC para Anistiar Presos do 8 de Janeiro; STF Suspende Lei da Dosimetria

    Iniciativa liderada por Sóstenes Cavalcante busca anistia para condenados em 8 de janeiro, reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria.

    PF Aponta Senador Ciro Nogueira como Centro de Esquema de Vantagens Ilícitas na Operação Compliance Zero

    Investigação da Polícia Federal detalha suposta colaboração do senador para favorecer o Banco Master em troca de pagamentos.

    Câmara dos Deputados Prioriza Fim da Escala 6×1 em Maio

    Presidente Hugo Motta reafirma compromisso com trabalhadores e busca aprovação da PEC ainda neste mês, prevendo debates sobre impactos econômicos e transição.

    Flávio Bolsonaro Propõe Redução da Maioridade Penal para 14 Anos em 2026

    Senador defende alteração constitucional para crimes hediondos e cita PEC de 2019.

    PEC do Fim da Escala 6×1 Avança na Câmara Apesar do PL de Lula

    Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante tramitação da PEC. Votação na CCJ pode ocorrer na próxima semana.

    PEC da Jornada de Trabalho: Parecer de Azi Avança na CCJ, mas Votação é Adiada

    Relator apresenta parecer favorável às PECs que limitam a jornada, mas pedido de vista suspende a decisão na Comissão.

    PEC Aprovada no Senado Isenta Veículos de Comunicação por Entrevistas

    Comissão aprova proposta que veda responsabilização civil por declarações de entrevistados. Texto segue para votação no plenário.

    Presidente do Banco Central pede socorro ao Senado por mais autonomia

    Galípolo alerta para o limite da capacidade operacional do BC e a necessidade de recursos.

    PEC que impede aposentadoria compulsória como punição avança no Senado

    Comissão aprova proposta que altera punições para magistrados e membros do MP. Plenário deve analisar o texto em breve.