Proposta deve ser aprovada na Comissão de Segurança Pública; Sergio Moro expressou preocupações e sugeriu a implementação de restrições para garantir a segurança nos ambientes judiciais

Roberto Duarte, autor da proposta, observa que, assim como o autismo, o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade pode ter impactos pessoais, sociais, acadêmicos e profissionais

Com Hugo Motta e Davi Alcolumbre acompanhando o presidente Lula em viagem à Ásia, o avanço da PL deve aguardar o retorno dos parlamentares

Presidente da Câmara dos Deputados declarou que proposta precisa ser ‘tratada com muita responsabilidade’ e que prazo final para votação é até o final do ano

Avanço legislativo visa combater práticas como a manipulação de imagens ou sons da vítima com inteligência artificial; medida; segue agora para sanção presidencial

A proposta surgiu após o sacerdote viralizar nas redes sociais no Dia Internacional da Mulher (8); religioso fez uma declaração vista como machista

De autoria do deputado Bibo Nunes (PL), a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa; texto quer diminuir período de oito para dois anos  

Nova medida propõe que a idade mínima para aposentadoria seja de 55 anos; propostas fazem parte do pacote de corte de gastos anunciado em novembro por Fernando Haddad

Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão no plenário

Novo relatório foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, nesta terça-feira (20), e seguiu o acordo firmado com setores produtivos e prefeitos ao propor uma reoneração gradual para empresas e municípios até 2027

Projeto de lei para regularizar o mercado deve voltar à pauta em agosto e impulsionar o setor