Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante

AGU havia argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional; texto determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas após uma decisão judicial

Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital

Durante julgamento no STF, o advogado-geral da União argumentou a favor da inconstitucionalidade do artigo 19, que responsabiliza plataformas apenas se não cumprirem decisões judiciais

Proposta aguarda aprovação no Senado e exigirá que as empresas adotem medidas rigorosas para garantir o cumprimento da nova regra; penalidades para o descumprimento podem chegar a multas milionárias

Decisão foi tomada após a morte de três adolescentes que participaram de um desafio perigoso na plataforma, que corre o risco de ser bloqueada no país

Durante discurso em painel do G20 Social, Janja usou palavrão em inglês para atacar o dono do X; atitude da primeira-dama foi repudiada por políticos de diferentes espectros

Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões

Proposta do governo prevê sanções econômicas de até 5% para plataformas que não conseguirem impedir disseminação de desinformação

Liminar foi concedia pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, após ação movida pelo PSB; campanha de Marçal disse já ter recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral

‘Usaram o processo eleitoral (…) para instalar o ódio através do TikTok e Instagram; acuso o TikTok e acuso o Instagram de sua responsabilidade na instalação do ódio para dividir os venezuelanos’, disse Maduro

Ex-presidente e candidato republicano às eleições presidenciais pediu aos compatriotas que permaneçam unidos para ‘não permitir que o mal vença’