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Sexta-feira, 6 Fevereiro, 2026
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    STF

    Lula defende PEC da Segurança e critica política armamentista

    Presidente cobra aprovação da PEC para definir o papel da União na segurança pública e critica a apologia às armas.

    Canadá inaugura consulado na Groenlândia e França acompanha

    Abertura de consulados demonstra apoio à Dinamarca e à região Ártica.
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    STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

    Única discordância entre os ministros foi em relação à instância de julgamento, com Luiz Fux defendendo que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do Supremo

    STF proíbe entrada de celulares durante julgamento do ‘núcleo 2’ do suposto plano de golpe

    Suprema Corte exigiu a todas pessoas autorizadas a acessar o local que dispositivos sejam lacrados; medida visa conter a filmagem e fotografia dos envolvidos e da Primeira Turma como ocorrido no ‘núcleo 1’

    STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

    Primeira Turma do Supremo julgará, nesta terça-feira (22), seis pessoas que integram o ‘núcleo 2’, acusado de organizar ações para manter Jair Bolsonaro no poder, segundo denúncia PGR

    Moraes nega pedido de Filipe Martins para circular sem restrições por Brasília

    Defesa de Martins argumentou que as restrições impostas a ele são mais rigorosas do que aquelas que enfrenta em sua comarca de origem, alegando que isso fere princípios de proporcionalidade e legalidade

    Barroso rebate críticas da ‘The Economist’ e defende integridade da democracia brasileira

    Publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um ‘poder excessivo’ dos magistrados no Brasil

    Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

    Publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à ‘apreciação e julgamento de causas’ na Corte

    The Economist critica STF e pede ‘moderação’ para não agravar a desconfiança da população brasileira

    Publicação alerta para uma ‘ameaça tripla’ que envolve a deterioração da qualidade das decisões do Supremo, a diminuição do apoio popular e o risco de que o tribunal se torne um instrumento de tendências ‘iliberais’

    Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

    Embora tenha elogiado o magistrado, ex-presidente considerou que penas do 8 de Janeiro deveriam ser revistas; político do MDB foi o responsável por indicar Moraes para a Suprema Corte

    Nova PEC quer proibir aposentadoria compulsória para magistrados e militares

    Iniciativa, que tem como autor o ex-senador e ministro do STF Flávio Dino, defende que a inatividade deve garantir condições dignas de vida e não ser utilizada como uma sanção

    Hospital informa ao STF que Roberto Jefferson tem ‘condições de tratamento domiciliar’

    Ex-deputado foi internado em meados de 2023, após sua prisão preventiva em outubro do ano anterior, decorrente de um incidente em que atirou contra agentes da Polícia Federal

    Moraes nega extradição de búlgaro para a Espanha após decisão sobre Oswaldo Eustáquio

    Ministro do STF pede reciprocidade, mas Justiça espanhola alega que os crimes atribuídos ao blogueiro não possuem equivalentes diretos na legislação local

    Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores

    Para o ministro, há uma ‘reiterada recusa’ por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do STF sobre o tema; suspensão vale até o julgamento definitivo

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    Projeto Sucuriú garante segurança, economia e integração para o setor de celulose sul-mato-grossense.