Ministro André Mendonça afirmou em decisão monocrática que diversas solicitações feitas pela Corte não foram atendidas e que ‘graves e notórios’ problemas na gestão ambiental persistem 

Operação Overclean conta com a participação da PF, do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, além do suporte da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna

Advogados do conselheiro do TCE questionam a credibilidade dos lotes mencionados como forma de pagamento pelo crime

Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos.

Embora ex-presidente não tenha recebido autorização para viajar, aliado avalia que o documento enviado por congressista americano pode influenciar futuras decisões

Construção do muro foi alvo de um pedido do PSOL, que argumentou que a obra representa uma violação dos direitos humanos e uma forma de segregação

Defesa do ex-deputado argumentou que a saída foi motivada por dores lombares, levando-o a buscar atendimento

A defesa reforçou que o ex-presidente se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda

Deputado federal argumenta que o convite exigido pelo STF foi feito por e-mail, o que, segundo ele, já constitui a formalidade necessária nos Estados Unidos

Passaporte do ex-presidente da República está retido em função de investigações em andamento no STF; defesa argumenta que o convite é uma deferência pessoal

Primeira ação será no Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet, o que pode impactar a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo

No pedido enviado ao STF nesta quinta-feira (9), o advogado de Rodrigo Bezerra Azevedo solicitou que os encontros sejam retomados de forma remota, por videoconferência, para a esposa e a filha do tenente-coronel