Dino reproduziu uma frase do ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra do Supremo ao se tratar da interpretação da Constituição

Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que elas não demonstram interesse genuíno na questão e que apenas recebem as ordens de bloqueio

Com eventos anunciados tanto por Lula quanto por Bolsonaro, foco das discussões na Paulista deve orbitar sobre decisões recentes do STF

Agência Nacional de Telecomunicações informou que a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país, que correspondem a 0,5% do total de acessos via computador no Brasil

Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia; Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina esse repasse

Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão

A decisão pode afetar o caso da Boate Kiss, em que quatro foram condenados a penas de 18 anos a 22 pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013

Segundo o STF, na última sexta-feira (30), o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede; contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma

A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui ‘essencialidade na vida cotidiana das pessoas’

Programa prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e bombeiros aposentados para funções administrativas e de vigilância nas unidades de ensino

Presidente da Câmara também defendeu a importância da liberdade de expressão, mas com um enfoque na responsabilidade

Contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário