Cada ministro do Supremo pode solicitar a colaboração de até três ajudantes, que receberão um adicional para que seus salários se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça

‘O Brasil preza e celebra a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal, conforme prescrevem a Constituição e as leis’, diz o texto

Polícia Federal identificou mensagens de um lobista que estão ligadas a decisões no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro

Mauro Carlesse terá que entregar o passaporte e se apresentar no fórum a cada dois meses; também foi proibido de manter contato com testemunhas e outros investigados

Colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de ‘escravista cabeça branca europeia’

Colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de ‘escravista cabeça branca europeia’

Decisão foi influenciada por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, que havia anulado todos os atos de Sergio Moro que afetavam o ex-ministro da Casa Civil

Adicional, que representa um aumento de 5% na remuneração a cada cinco anos, será destinado também a aposentados e pensionistas; liberação dos pagamentos está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira

Decisão considerada histórica marca um novo capítulo ao uso da substância em tratamentos; Anvisa tem o prazo de seis meses para criar regras para a comercialização

Investigações tiveram início após o assassinato de um advogado em dezembro do ano passado; crime resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso