Ministro sustentou que o bloqueio foi uma sugestão técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), visando evitar o mau uso na Saúde

Foco é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada, preservando a finalidade dos programas assistenciais e assegurando o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade

Ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais

Empresa francesa disse em nota que não tinha a intenção de questionar a parceria com a agricultura brasileira e se desculpou por qualquer ‘mal-entendido’ que sua comunicação possa ter causado

Iniciativa visa tornar públicos os trabalhos que começaram no ano anterior; empresas responsáveis pela administração das rodovias afirmam que os acordos atuais estão desequilibrados

Escolha das obras priorizou municípios que carecem de sistemas de drenagem, o que comprometeu a qualidade do asfalto e gerou prejuízos financeiros

Principal objetivo é a transformação do contrato do Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC) em um regime de autorização, o que implica em uma redução das obrigações e das despesas regulatórias para a operadora

Medida inclui uma sanção de R$ 200 mil por dia caso a empresa não cumpra a determinação; cerca de 220 mil imóveis permanecem sem luz em toda a Região Metropolitana

Corte de Contas quer detalhar medidas tomadas pelo governo para evitar um impacto no sistema elétrico com a redução nos níveis dos reservatórios hidrelétricos

Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão

Documento é uma resposta ao ofício enviado pela Pasta na semana passada, que chamou a diretoria da Aneel de inerte e sugeriu a possibilidade de intervir na autarquia federal

Relação mostra gestores que, nos últimos oito anos, não prestaram contas ao tribunal, praticaram atos lesivos aos cofres públicos ou desviaram recursos