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Segunda-feira, 1 Junho, 2026
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    InícioTagsTeto constitucional

    teto constitucional

    Mato Grosso do Sul Lança Junho Prata 2026 para Combater Violência Contra Idosos

    Campanha estadual da Secretaria de Cidadania fortalece rede de proteção e promove debate online com municípios.

    Governo de MS Acelera Entregas e Investimentos Antes do Período Eleitoral de 2026

    Casa Civil coordena agendas institucionais para garantir a conclusão de obras e a efetivação de investimentos em municípios sul-mato-grossenses.
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    Acordo Define Regras Transitórias para Verbas Extrateto

    STF, Congresso e governo buscam solução para pagamentos acima do teto constitucional.

    Flávio Dino Proíbe Novas Leis Sobre Penduricalhos Salariais

    Ministro do STF reforça liminar contra pagamentos sem previsão legal.

    Lula veta ‘penduricalhos’ que turbinavam salários na Câmara

    Presidente barrou gratificações que elevavam vencimentos acima do teto constitucional.

    Lula deve vetar supersalários aprovados na Câmara

    Medida impacta R$ 215 milhões/ano só no Senado. Benefícios elevam salários acima do teto constitucional.