O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende submeter um novo nome ao Senado para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição histórica de seu indicado original na quarta-feira (30 de abril de 2026). A decisão de nomear uma mulher para a cadeira em aberto é uma estratégia para dificultar uma nova recusa por parte dos senadores, segundo fontes com conhecimento do assunto. Contudo, membros próximos ao presidente expressam ceticismo sobre a viabilidade de evitar outra derrota no Congresso.
Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre seus 11 ministros. A ministra Cármen Lúcia tem aposentadoria prevista para 2029. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende que a prerrogativa de indicar nomes para o STF é exclusiva do presidente, mas expressou: “Mas acredito que o presidente deve exercer sua autoridade para indicar um nome, seja homem ou mulher”.
Lula se tornou o primeiro presidente em 132 anos a ter um indicado ao STF rejeitado pelo Congresso. A situação reflete o aumento das tensões políticas em Brasília, com a proximidade das eleições presidenciais de 2026, nas quais o atual presidente buscará a reeleição.
A oposição, por sua vez, defende que o Congresso aguarde o resultado da eleição presidencial para que o vencedor apresente seu indicado. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, declarou em sua conta no X: “O próximo nome para o STF precisa refletir a vontade das urnas, com legitimidade, isenção e novos critérios”. Essa postura remete à decisão do Congresso norte-americano, à época controlado pelos republicanos, de não apreciar o indicado do presidente Barack Obama para a Suprema Corte antes das eleições de 2016, o que permitiu a Donald Trump nomear juízes conservadores.
Caso nenhum ministro seja aprovado pelo Senado neste ano, o presidente eleito em 2026 poderá indicar até quatro novos membros para o STF, impactando significativamente a composição da Corte. Atualmente, dois dos dez ministros em exercício foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a maioria dos membros foi nomeada durante governos do PT. Pesquisas recentes indicam um cenário de empate técnico entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a eleição presidencial deste ano.
Uma fonte próxima a Lula ponderou: “Não faz sentido esperar e correr o risco de não conseguir fazer uma nomeação depois das eleições. Se o Senado optar por não votar, a responsabilidade será deles”.
A rejeição de Jorge Messias ao STF gerou diversas reações e debates políticos. O Senado já havia rejeitado a indicação de Jorge Messias em votações anteriores. O presidente Lula manteve sua prerrogativa de indicar um novo nome ao STF após a rejeição de Jorge Messias. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a votação pode abrir caminho para o impeachment de ministros, enquanto o senador Flávio Bolsonaro declarou o “fim do governo Lula”.
O Congresso também tem atuado em outras frentes, como a derrubada de vetos presidenciais que alteram o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O STF já atingiu 1.402 condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
