Peritos médicos-legistas de Mato Grosso do Sul participaram de um curso intensivo sobre o Protocolo de Istambul, focado em aprimorar a investigação e documentação de casos de tortura e outras violações de direitos humanos. A formação, promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorreu em Brasília entre 4 e 8 de maio de 2026.

O objetivo principal do curso foi capacitar os profissionais a identificar e registrar com precisão técnica sinais físicos, sintomas e outros elementos cruciais em situações de tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Tais elementos são fundamentais para subsidiar investigações e garantir uma base concreta para a apuração dos fatos.

Mato Grosso do Sul foi representado pelo perito médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados. O curso de 40 horas/aula reuniu especialistas de diversas regiões do Brasil, promovendo um intercâmbio de experiências e a discussão de desafios periciais em diferentes contextos regionais.

O Protocolo de Istambul é um guia internacionalmente reconhecido que estabelece parâmetros técnicos e jurídicos para a investigação de violações de direitos. Guido Vieira Gomes destacou a importância da formação para o aprimoramento da capacidade dos médicos-legistas em identificar violências que nem sempre se manifestam de forma aparente, como as ocorridas em casos de violência doméstica, abuso sexual e situações envolvendo pessoas privadas de liberdade.

A iniciativa reforça a qualificação dos serviços médico-legais em Mato Grosso do Sul e contribui para o aperfeiçoamento de laudos periciais. A precisão desses exames tem impacto direto na apuração dos fatos e na efetividade do sistema de Justiça. A Polícia Científica do estado reafirma seu compromisso com a excelência técnica em todas as suas atuações.

A atuação em saúde e segurança pública é vital. O SUS em MS se prepara para impactos climáticos com novo plano setorial, demonstrando a preocupação com o bem-estar da população. Além disso, a tecnologia tem sido uma aliada importante, como evidenciado na matéria sobre como a Tecnologia e Inovação Impulsionam Saúde em Mato Grosso do Sul.