Conselho de Ética aprovou o pedido por 13 votos a 5 em 9 de abril; em protesto, deputado está em greve de fome e permanece no Plenário da Casa
Projeto, que contém quase 900 artigos, terá sua leitura realizada no dia 7 de maio, enquanto a votação está agendada para o dia 14 do mesmo mês
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) irá unificar o ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS, que é um imposto municipal
Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter acolhido uma série de sugestões dos senadores, apenas três destaques foram para o voto, e todos foram rejeitados
Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário
Relatório foi protocolado segunda-feira pelo relator da proposta, Eduardo Braga, e seria lido no mesmo dia; entretanto, devido à falta de quórum, a sessão foi cancelada
Projeto permite uso de smartphones para atividades pedagógicas, desde autorizado pelo professor; expectativa no Congresso é que seja aprovado rapidamente para que regras passem a valer no próximo ano letivo
Proposta de Lucas Redecker surge em resposta à PEC da Segurança Pública, defendida pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Aprovada na CCJ com 35 votos a favor e 15 contra, proposta visa proibir o procedimento no Brasil em todos os casos, mesmo naqueles atualmente permitidos por lei, como em situações de estupro
Proposta, que não faz exceções nem mesmo em casos de abuso sexual ou risco à vida da mãe, será encaminhada a uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário
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