Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares não estão dispostos a arcar com as consequências de suas decisões

Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem uma ordem judicial para remover determinado conteúdo, exceto em situações específicas, como violação de direitos autorais

Para o ministro do STF, falta de ordem judicial não deve isentar as big techs de responsabilidade; sessão foi interrompida antes do magistrado concluir seu voto, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5)

Durante uma audiência pública, Fux enfatizou a relevância de discutir os efeitos da lei, que vão desde a saúde mental até as implicações econômicas e sociais

Indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro permitia o perdão para policiais condenados por crimes que não eram considerados hediondos na época em que ocorreram

Iniciativa do ministro Luiz Fux visa discutir os impactos econômicos e sociais das apostas esportivas e jogos on-line; medida foi tomada em uma ação apresentada pela CNC, que pediu a suspensão imediata da lei

Deputado afirmou que o petista deveria estar preso, logo após dizer que ‘o mundo seria melhor se não houvesse tanta gente prometendo melhorá-lo’

Arthur Lira disse que trajetória do apresentador é ‘exemplo para todos os brasileiros’; Luís Roberto Barroso afirmou que fundador do SBT ‘deixará uma marca eterna na comunicação’

Durante audiência no STF, o governo estadual solicitou recebimento de um precatório devido pelo governo federal e a compensação previdenciária com pagamento de servidores, que já somam mais de R$ 4,5 bilhões