TRF-2 Suspende Liminar Sobre Imposto de Exportação do Petróleo

O TRF-2 suspendeu a liminar que impedia a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão afeta grandes petroleiras estrangeiras. O imposto havia sido suspenso anteriormente pela Justiça.

A medida provisória, do governo Lula, estabelece uma alíquota de 12%. O objetivo é atenuar o impacto da alta dos preços internacionais do petróleo. A guerra no Oriente Médio contribui para essa alta.

Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec questionavam o imposto. Juntas, elas produziram 20% do petróleo do Brasil em fevereiro. A produção total brasileira foi de 4,061 milhões de barris por dia.

Roberto Ardenghy, do IBP, afirmou que as empresas analisarão a decisão. Ele declarou que provavelmente recorrerão na próxima semana.

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