O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema (Novo-MG), apresentou propostas para endurecer as regras de programas de transferência de renda. Sua intenção é condicionar a manutenção de benefícios sociais à aceitação de empregos formais pelos beneficiários. A medida visa combater fraudes e o que o político descreve como “crescimento da dependência de auxílios governamentais”.
Zema afirmou que não pretende extinguir os programas sociais, mas criticou a atual situação. “Programas sociais são importantíssimos. Nós vamos manter para quem precisa. Mas sabemos que tem muita fraude que eu vou combater e também não vou pagar auxílio do governo para os marmanjões. Estamos criando no Brasil uma geração de imprestáveis”, declarou em entrevista ao programa Canal Livre. Ele relatou que, em viagens pelo interior do Brasil, observa “vagas com carteira assinada e marmanjão em casa, na internet, nas redes sociais, no Netflix, que prefere receber o auxílio governamental”.
A proposta de Zema aborda casos de indivíduos que, segundo ele, recusam empregos formais para não perderem benefícios sociais. Para fiscalizar essa situação, o pré-candidato defendeu o uso do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das secretarias municipais de assistência social para monitorar ofertas de trabalho destinadas a beneficiários de programas sociais. A intenção é que a recusa de uma vaga formal sem justificativa plausível possa levar à perda do benefício.
Ao ser questionado sobre modelos adotados em países europeus, Zema admitiu a possibilidade de permitir a recusa da primeira proposta de emprego, mas defendeu que a aceitação se tornaria obrigatória a partir de uma segunda oferta. “O objetivo é garantir que o recurso público chegue a quem realmente precisa e não sirva como desestímulo ao mercado de trabalho formal”, explicou.
Esta proposta de Zema se insere em um contexto de debates sobre a política econômica do país. Recentemente, o governo propôs reformas com o objetivo de reduzir juros, como discutido em propostas de privatização geral e reforma da previdência.
