A vereadora Isa Marcondes, de Dourados, protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar, violência política de gênero e injúria racial contra o vereador Márcio Pudim (PSDB). Pudim atua como líder do prefeito Marçal Filho na Câmara de Dourados. A parlamentar solicitou a perda do mandato do vereador.
Marcondes alega que Pudim excedeu a imunidade parlamentar. Ele proferiu declarações de cunho abertamente homofóbico e estritamente pessoal, direcionadas conscientemente e voluntariamente a ela.
As Acusações Detalhadas e o Pedido de Cassação
A vereadora citou um trecho específico das falas de Pudim: “Seja homem como fosse fala que é homem… essa postura da senhora, como você tratava os seus clientes lá na boate, a mim não vai tratar… trate com urbanidade e respeito, o que às vezes lhe faltou na criação.”
Os advogados de Isa Marcondes afirmam que a fala do vereador extrapolou os limites da crítica política e do debate de ideias. Eles configuram um ato de discriminação e humilhação, com o intuito claro de menosprezar a parlamentar por sua orientação sexual. Isso, segundo a defesa, constrange e dificulta o livre exercício de seu mandato, além de diminuí-la e impedir sua atuação, caracterizando supostos atos de violência política contra a mulher.
Isa Marcondes declarou no pedido que jamais afirmou ser homem, mesmo em brincadeira. Ela ressaltou que sua orientação sexual constitui aspecto de sua esfera privada e intimidade. Em momento algum, a vereadora deu margem ou autorizou qualquer insinuação, exposição ou manifestação depreciativa sobre o tema.
A representação solicita a instauração de processo administrativo disciplinar por atos incompatíveis e atentatórios ao decoro parlamentar. O pedido menciona a prática de violência política de gênero e de injúria por equiparação (homofobia).
Como consequência, Isa Marcondes pediu a aplicação da perda de mandato de Márcio Pudim, citando “a extrema gravidade de sua conduta”. A vereadora também solicitou cópia integral do processo ao Ministério Público para a adoção das providências cabíveis.
