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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    Advocacia-Geral da União

    Grupo Eclesiástico Desafia Vaticano com Ordenação de Bispos Não Autorizada

    Decisão de ordenar novos líderes sem aprovação papal é vista como ato de insubordinação direta à autoridade da Santa Sé.

    STF autoriza cabeleireiro a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    Alexandre de Moraes permite entrada de profissional de higiene para cuidados com ex-presidente. Medida é temporária e com restrições.
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    Sabatina de Jorge Messias no STF Marcada para 29 de Abril

    Senado agenda sabatina e AGU busca diálogo com senadores para aprovação no STF.

    AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS

    Segundo a CGU e a PF, o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024

    AGU diz que ‘aspectos constantes’ em resposta da Meta sobre moderação de conteúdo causam ‘grave preocupação’

    Em nota, Advocacia-Geral da União considerou que alteração da Política de Conduta de Ódio pode representar ‘terreno fértil’ para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais

    Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

    Advocacia-Geral da União aponta que não é viável separar o dinheiro do benefício de outras fontes de renda na conta bancária

    STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

    O Estado recorreu à Corte alegando inércia da assembleia legislativa em apreciar o projeto de lei que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal