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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsAtos de 8 de janeiro

    atos de 8 de janeiro

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    STF Inicia Análise da Lei da Dosimetria Após Contestação de Constitucionalidade

    Ministro Alexandre de Moraes concede prazo para manifestação da Presidência e do Congresso sobre a nova lei que altera penas de condenados por atos de 8 de janeiro.

    Congresso Promulga Lei da Dosimetria; PT, PCdoB e PV Contestarão no STF

    Norma reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enquanto partidos argumentam retrocesso no combate a crimes contra a democracia.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Facilita Progressão de Regime para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas, aguarda promulgação de Davi Alcolumbre após veto de Lula.

    Congresso Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria, Reduzindo Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Impacta Condenações de Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro de 2023 e Sinaliza Mudança no Entendimento Penal.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Beneficia Condenados pelos Atos de 8 de Janeiro, Gerando Reações Divergentes entre Oposição e Base Governista.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Medida beneficia condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Mudanças na Lei da Dosimetria Beneficiam Condenados por Atos de 8 de Janeiro, Incluindo Ex-Presidente

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Reduz Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão beneficia condenados por atos de 8 de janeiro de 2023 e representa derrota para o governo federal.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Reduz Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão, que beneficia condenados por atos de 8 de janeiro de 2023, representa a segunda derrota do governo federal em menos de 24 horas

    Gleisi Hoffmann indica que governo pode debater redução de pena aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

    Ministra da Secretaria de Relações Institucionais também declarou ser contra proposta atual que tramita na Câmara dos Deputados: ‘Não pode é anistiar quem tentou o golpe’

    ‘Nossa resposta é união, a solidariedade e o amor’, diz Janja durante cerimônia sobre o 8 de Janeiro

    Durante evento, primeira-dama fez uma menção especial à atriz Fernanda Torres, que foi agraciada com o Globo de Ouro, reconhecendo a importância das vozes dos artistas

    Lula participará de cerimônia em memória aos dois anos dos atos de 8 de Janeiro

    Solenidade contará com a presença de juristas, parlamentares e comandantes das Forças Armadas; no entanto, nem todos os chefes dos Três Poderes estarão presentes