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Sexta-feira, 15 Maio, 2026
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    Cannabis

    Clínica de Emagrecimento em Campo Grande é Fiscalizada e Medicamentos Vencidos são Apreendidos

    Ações conjuntas do Procon, Vigilância Sanitária e CRM identificam diversas irregularidades, incluindo publicidade enganosa e armazenamento inadequado.

    MPE de Amambai exige alteração em lei de eleição da Mesa Diretora e ameaça ação judicial

    Promotoria recomenda que votação ocorra próximo ao início do mandato, citando decisão do STF, e pode ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade caso não haja conformidade.
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    Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante

    Ontem, os ministros já haviam definido que o porte de maconha para uso pessoal não é crime; mudança é que o uso deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas