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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsCódigo penal

    código penal

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Senado Retira Pontos do PL da Dosimetria para Evitar Conflito com Lei Antifacção

    Decisão visa preservar penas mais duras contra crime organizado e feminicídio, conforme anunciado por Davi Alcolumbre.

    Dracco investiga prefeito de Porto Murtinho por voo arriscado na Rota Bioceânica

    Aeronave de Nelson Cintra realizou manobra em baixa altitude perto da ponte; Polícia apura risco à vida e à obra.

    Deputado Zeca do PT Exige Investigação de Voo Perigoso Atribuído a Prefeito de Porto Murtinho

    Manobras arriscadas de aeronave próxima à Ponte da Rota Bioceânica, em construção, geram preocupação e possível pedido de cassação de mandato.

    Prefeito de Porto Murtinho é investigado após avião ligado a ele realizar manobra ilegal

    Nelson Cintra não se manifesta sobre aeronave que passou sob ponte da Rota Bioceânica, em vídeo viralizado e apagado.

    Lula Sanciona Lei que Protege Crianças Vítimas de Estupro em MS

    Nova lei presume vulnerabilidade de menores de 14 anos, endurecendo as penas para abusadores.

    Milei estuda remover feminicídio do Código Penal da Argentina

    Presidente argentino argumentou que a vida de uma mulher não deve ser considerada mais valiosa do que a de um homem

    CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

    Proposta de Lucas Redecker surge em resposta à PEC da Segurança Pública, defendida pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski