O presidente disse também que, quando se tornou presidente, tinha a intenção de “fazer o máximo de assentamentos”, mas que esbarrou na falta de estrutura

No Planalto, a expectativa é que a formalização da indicação chegue ao Senado ainda em fevereiro

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, tema ‘inegociável’ para Lula deve ser votado ainda neste semestre 

“Eles fazem como querem”, afirmou o deputado Augusto Coutinho à Jovem Pan

A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com 42 assinaturas, 25 a mais do que o mínimo necessário

ditadas pela Presidência da República, as medidas provisórias têm força de lei e começam a valer assim que são publicadas, mas precisam ser validadas pelo Legislativo

Sintonia entre o Planalto e o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e o relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), tem sido decisiva para destravar o texto

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa

Relator confirma que PEC deve votada até meados de Março, depois do carnaval

Líderes oposicionistas afirmam que decisão do Palácio do Planalto compromete princípios básicos da Justiça e pode manter cidadãos sob penas consideradas desproporcionais

O deputado, relator da proposta na Câmara, defendeu que o texto não configura como ‘anistia nem apaga crimes’, mas busca garantir ‘justiça proporcional e respeito à Constituição’

A cerimônia organizada pelo governo federal tem como objetivo reforçar valores democráticos e relembrar os atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília