spot_img
Quarta-feira, 13 Maio, 2026
More
    InícioTagsDecisão Judicial

    Decisão Judicial

    Câmara dos Deputados Agiliza Votação de Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas

    Projeto de Lei e PEC sobre jornada laboral tramitarão conjuntamente, com o objetivo de garantir dois dias de descanso sem redução salarial.

    Surto de Gastroenterite em Navio de Cruzeiro Confina Mais de 1.700 Pessoas na França

    Passageiro faleceu e dezenas apresentam sintomas gastrointestinais; testes iniciais descartam norovírus.
    spot_img

    Moraes Restringe Compartilhamento de Dados do COAF: Entenda as Novas Regras

    Decisão do STF Impacta Investigações Criminais e CPIs no Mato Grosso do Sul

    Zanin exige relatório final da PF sobre esquema no STJ em 30 dias

    Ministro do STF cobra conclusão de investigação sobre venda de decisões judiciais e vazamento de informações.

    Justiça Contesta Taxas dos EUA e Casa Branca Aumenta Tarifas

    Decisão judicial impacta tarifas americanas. Casa Branca reage com elevação global para 15%.

    STF Nega Aposentadoria Especial para Vigilantes; Entenda a Decisão

    Supremo Tribunal Federal decide contra aposentadoria especial para vigilantes armados ou não. Decisão considera impacto financeiro e jurisprudência anterior.

    STF Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ a Servidores Federais e Municipais de MS

    Ministro Flávio Dino determina fim de pagamentos irregulares em 60 dias. Decisão impacta Mato Grosso do Sul.

    STF Determina Prisão Domiciliar para Roberto Jefferson

    Alexandre de Moraes decide pelo cumprimento da pena em casa, mantendo cautelares.