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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsDecisão Judicial

    Decisão Judicial

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Moraes Restringe Compartilhamento de Dados do COAF: Entenda as Novas Regras

    Decisão do STF Impacta Investigações Criminais e CPIs no Mato Grosso do Sul

    Zanin exige relatório final da PF sobre esquema no STJ em 30 dias

    Ministro do STF cobra conclusão de investigação sobre venda de decisões judiciais e vazamento de informações.

    Justiça Contesta Taxas dos EUA e Casa Branca Aumenta Tarifas

    Decisão judicial impacta tarifas americanas. Casa Branca reage com elevação global para 15%.

    STF Nega Aposentadoria Especial para Vigilantes; Entenda a Decisão

    Supremo Tribunal Federal decide contra aposentadoria especial para vigilantes armados ou não. Decisão considera impacto financeiro e jurisprudência anterior.

    STF Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ a Servidores Federais e Municipais de MS

    Ministro Flávio Dino determina fim de pagamentos irregulares em 60 dias. Decisão impacta Mato Grosso do Sul.

    STF Determina Prisão Domiciliar para Roberto Jefferson

    Alexandre de Moraes decide pelo cumprimento da pena em casa, mantendo cautelares.