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Sexta-feira, 19 Junho, 2026
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    InícioTagsEstado Democrático de Direito

    Estado Democrático de Direito

    Polícia Federal Investiga Esquema de Compra de Votos em Eleição de Campo Grande

    Operação Suffragium, deflagrada nesta sexta-feira, mira campanha do Partido Progressista de 2024 e detalha suposta estrutura em quatro núcleos.

    Simone Tebet e Marina Silva Lideram Pesquisa para o Senado em São Paulo

    Levantamento do Instituto Paraná revela empate técnico entre as candidatas para as eleições de 2026.
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    Congresso Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria, Reduzindo Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Impacta Condenações de Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro de 2023 e Sinaliza Mudança no Entendimento Penal.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com redução de penas.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Beneficia Condenados pelos Atos de 8 de Janeiro, Gerando Reações Divergentes entre Oposição e Base Governista.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Medida beneficia condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Mudanças na Lei da Dosimetria Beneficiam Condenados por Atos de 8 de Janeiro, Incluindo Ex-Presidente

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Revisa Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Câmara dos Deputados aprova derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado ainda votará a matéria.