Defesa solicitou o afastamento sob o argumento de que o ministro do Supremo moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2020, quando era governador do Maranhão

Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março

Comissão Judiciária da Câmara americana aprovou um projeto que visa proibir a entrada do ministro no país; veja publicação do magistrado

Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre suposta trama golpista

Defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre uma suposta trama golpista

Decisão, que ainda precisa ser referendada pelo plenário, permitirá a execução das emendas referentes ao Orçamento de 2025 e de anos anteriores

Iniciativa surge em resposta às solicitações do ministro Flávio Dino, que busca garantir maior clareza nas indicações e na execução desses recursos

Recursos, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidos diretamente para Estados e municípios indicados por parlamentares

Medida foi motivada por uma nota técnica do Tribunal de Contas da União, que revelou a ausência de planos de trabalho cadastrados na plataforma ‘transferegov.br’

Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos desaparecidos durante a ditadura militar

Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF

Decisão ocorreu após uma determinação do ministro do STF, em 3 de janeiro, para que organizações do terceiro setor garantissem a transparência dos repasses recebidos