O decano do STF destacou a trajetória pública do ministro e lembrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou regular a sua permanência na relatoria do caso

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da corte

Ministro do STF se declarou impedido de analisar o pedido por atuar interinamente na presidência da Corte durante o recesso; Solicitação não partiu da defesa oficial do ex-presidente

Maioria dos ministros já se manifestou, o que resultou na prisão do ex-presidente no aeroporto de Maceió; ele está em um presídio na capital alagoana, em cela individual

Ministro do STF argumentou que a relevância do caso justifica uma discussão presencial, levando à suspensão da sessão virtual; decisão não interfere na detenção do ex-presidente

Para o ministro, há uma ‘reiterada recusa’ por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do STF sobre o tema; suspensão vale até o julgamento definitivo

Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras

Ainda faltam votar Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça; caso mais um ministro da Segunda Turma acompanhe, a maioria será formada

Durante um evento realizado na sede da FIESP, ministro do STF citou os ataques de 8 de janeiro como um exemplo da complexidade e dos riscos envolvidos na atuação de militares no cenário político

Já haviam votado no mesmo sentido o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes; ainda não houve divergências e são necessários seis votos para que seja formada maioria

Denúncia contra a deputada federal se originou de um incidente ocorrido em 29 de outubro de 2022, em São Paulo, quando ela perseguiu um homem em São Paulo com a arma em punho

Medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise