spot_img
Sábado, 27 Junho, 2026
More
    InícioTagsInconstitucionalidade

    Inconstitucionalidade

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
    spot_img

    STF Suspende Lei da Dosimetria; Ministro Alexandre de Moraes Cita Ações de Inconstitucionalidade

    Decisão aguarda julgamento de contestações sobre a norma promulgada pelo Congresso Nacional.

    Fiesp Contesta Fim da Escala 6×1 e Anuncia Ação Judicial por Inconstitucionalidade

    Paulo Skaf critica proposta do governo e aponta caráter eleitoral da medida, prevista para ser judicializada em 28 de abril de 2026.

    STF Forma Maioria Contra Lei Ant cotas em Santa Catarina

    Placar de 7 a 0 no STF derruba norma de SC que proíbe cotas raciais em universidades estaduais.

    STF derruba lei ‘Escola Sem Partido’ no Paraná: Entenda o impacto

    Decisão unânime do STF invalida lei municipal por ferir a Constituição e a liberdade de ensino.