Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estarão no mesmo evento pela primeira vez desde o anúncio de suas pré-candidaturas à Presidência da República em 2026.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, figura na lista protocolar de convidados para cerimônia que marca o início da gestão do TSE para as eleições de 2026.
Julgamento foi interrompido após pedido de vista de Kassio Nunes Marques, mas os ministros que ainda não se manifestaram podem incluir seus votos antes do prazo final
Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir o fármaco por outro que esteja disponível no SUS
A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão e alega que a rede X, assim como outras redes sociais, possui ‘essencialidade na vida cotidiana das pessoas’
