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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    InícioTagsLei da Dosimetria

    Lei da Dosimetria

    Política Estadual

    Partido Liberal em Mato Grosso do Sul: Disputa pela Segunda Vaga ao Senado Gera Incerteza

    Divulgação de pesquisas eleitorais divergentes intensifica o debate interno sobre a indicação do segundo nome para a chapa majoritária em 2026.
    Política Estadual

    Desembargador Suspende Decisão que Anulava Eleição da Mesa Diretora em Chapadão do Sul

    Tribunal de Justiça atende recurso e mantém chapa eleita até julgamento de apelação, evitando instabilidade institucional.
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    Politica Nacional

    PL Protocola PEC para Anistiar Presos do 8 de Janeiro; STF Suspende Lei da Dosimetria

    Iniciativa liderada por Sóstenes Cavalcante busca anistia para condenados em 8 de janeiro, reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria.
    Politica Nacional

    Caiado critica suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF e alerta para “ativismo judicial”

    Ex-governador de Goiás, pré-candidato à Presidência, classifica decisão de Alexandre de Moraes como "deplorável" e ataque à democracia.
    Politica Nacional

    STF Suspende Lei da Dosimetria Após Ações de Inconstitucionalidade

    Ministro Alexandre de Moraes atende a pedidos de redução de pena de condenados por 8 de Janeiro e aguarda julgamento da constitucionalidade da norma.
    Politica Nacional

    STF Suspende Lei da Dosimetria; Ministro Alexandre de Moraes Cita Ações de Inconstitucionalidade

    Decisão aguarda julgamento de contestações sobre a norma promulgada pelo Congresso Nacional.
    Politica Nacional

    STF Inicia Análise da Lei da Dosimetria Após Contestação de Constitucionalidade

    Ministro Alexandre de Moraes concede prazo para manifestação da Presidência e do Congresso sobre a nova lei que altera penas de condenados por atos de 8 de janeiro.
    Politica Nacional

    Congresso Promulga Lei da Dosimetria; PT, PCdoB e PV Contestarão no STF

    Norma reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enquanto partidos argumentam retrocesso no combate a crimes contra a democracia.
    Politica Nacional

    Congresso Promulga Lei da Dosimetria; Lula Vetou o Texto

    Medida, que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, é sancionada por Davi Alcolumbre após veto presidencial.
    Politica Nacional

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Facilita Progressão de Regime para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas, aguarda promulgação de Davi Alcolumbre após veto de Lula.

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