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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsLei da Dosimetria

    Lei da Dosimetria

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Proposta Reduz Maioridade Penal para Crimes Hediondos e Crueldade Extrema

    Projeto de Emenda Constitucional (PEC) protocolado na Câmara dos Deputados busca equiparar menores de 18 anos a maiores em casos específicos de crimes graves.

    PL Protocola PEC para Anistiar Presos do 8 de Janeiro; STF Suspende Lei da Dosimetria

    Iniciativa liderada por Sóstenes Cavalcante busca anistia para condenados em 8 de janeiro, reagindo à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria.

    Caiado critica suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF e alerta para “ativismo judicial”

    Ex-governador de Goiás, pré-candidato à Presidência, classifica decisão de Alexandre de Moraes como "deplorável" e ataque à democracia.

    STF Suspende Lei da Dosimetria Após Ações de Inconstitucionalidade

    Ministro Alexandre de Moraes atende a pedidos de redução de pena de condenados por 8 de Janeiro e aguarda julgamento da constitucionalidade da norma.

    STF Suspende Lei da Dosimetria; Ministro Alexandre de Moraes Cita Ações de Inconstitucionalidade

    Decisão aguarda julgamento de contestações sobre a norma promulgada pelo Congresso Nacional.

    STF Inicia Análise da Lei da Dosimetria Após Contestação de Constitucionalidade

    Ministro Alexandre de Moraes concede prazo para manifestação da Presidência e do Congresso sobre a nova lei que altera penas de condenados por atos de 8 de janeiro.

    Congresso Promulga Lei da Dosimetria; PT, PCdoB e PV Contestarão no STF

    Norma reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enquanto partidos argumentam retrocesso no combate a crimes contra a democracia.

    Congresso Promulga Lei da Dosimetria; Lula Vetou o Texto

    Medida, que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, é sancionada por Davi Alcolumbre após veto presidencial.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Facilita Progressão de Regime para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas, aguarda promulgação de Davi Alcolumbre após veto de Lula.