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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsOAB

    OAB

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    OAB Cria Comissão para Reformar Judiciário com Foco no STF

    Entidade busca mandatos fixos para ministros e limitação de decisões monocráticas, coordenando atuação institucional e mobilizando a advocacia.

    STF julga inconstitucional lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

    Ministro Gilmar Mendes votou contra a lei estadual. OAB e outras entidades questionaram a norma.

    Procuradora-Geral do MS Deixa o Cargo para Disputar Vaga de Desembargadora

    Ana Carolina Ali Garcia foi exonerada para concorrer à vaga aberta no Tribunal de Justiça. Jairo Luiz Silva assume como adjunto na Secretaria de Cidadania.

    Desembargador Ary Raghiant Neto Deixa o TJMS em Março

    Advogado retorna à advocacia tributária e eleitoral após passagem pelo Tribunal de Justiça de MS.

    Fim de Inquéritos Longos é Requerido ao STF

    Documento pede ao ministro Edson Fachin o encerramento de investigações prolongadas.

    TJMS mantém limitação do reajuste do IPTU em Campo Grande

    Desembargador nega recurso da prefeitura e garante IPTU reajustado apenas pela inflação.

    Justiça Suspende Aumento Abusivo do IPTU em Campo Grande

    Decisão liminar da Justiça limita reajuste do IPTU à inflação e obriga prefeitura a emitir novos boletos.

    OAB-MS Alerta: Site Falso do Exame de Ordem Causa Prejuízos

    Golpistas usam Pix e domínios falsos para enganar candidatos em MS e no Brasil.

    Comissão do Senado aprova porte de armas para advogados

    Pelo texto, profissionais deverão atender aos requisitos legais vigentes e seguir um regulamento específico que será desenvolvido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    OAB-RJ critica pena prevista para cabeleireira que pichou estátua do STF durante o 8 de Janeiro

    Relator do caso, Alexandre de Moraes votou pela pena de 14 anos a Débora Santos; entidade espera que o julgamento não represente um ‘retrocesso histórico’ no âmbito do processo penal

    STF decide manter limite para deduzir gastos com educação no IR em R$ 3.561,50

    Maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, que defendeu que esses limites não violam a Constituição brasileira. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    OAB solicita que líderes políticos orientem suas bases a se distanciarem da violência e do autoritarismo

    Em nota assinada pelo presidente, Beto Simonetti, a Ordem dos Advogados do Brasil ainda afirma que aguarda as providências que serão adotadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para avaliar que medidas práticas poderá tomar