Ministro do STF integrará a Corte Eleitoral em caráter suplente, podendo atuar em ausências de titulares. Kassio Nunes Marques assume a presidência para o pleito.
Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas