spot_img
Segunda-feira, 25 Maio, 2026
More
    InícioTagsVeto Presidencial

    Veto Presidencial

    EUA Apoiam Líbano e Advertem Hezbollah Contra Desestabilização

    Secretário Marco Rubio reage à recusa de desarmamento por Naim Qasem e às pressões sobre Beirute em meio à escalada regional.

    Onda de Calor Extrema Atinge França em Maio de 2026, Causando Morte e Hospitalizações

    Temperaturas recordes para o mês de maio forçam cancelamento de eventos esportivos e levam Ministério dos Esportes a emitir alerta de vigilância máxima.
    spot_img

    Lula Sanciona Lei que Aumenta Penas para Crimes como Furto e Estelionato

    Presidente veta artigo que elevava punição para roubo com lesão grave, alegando desproporcionalidade com homicídio qualificado.

    Congresso Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria, Reduzindo Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Impacta Condenações de Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro de 2023 e Sinaliza Mudança no Entendimento Penal.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com redução de penas.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão Legislativa Beneficia Condenados pelos Atos de 8 de Janeiro, Gerando Reações Divergentes entre Oposição e Base Governista.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Medida beneficia condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Altera Cálculo de Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Mudanças na Lei da Dosimetria Beneficiam Condenados por Atos de 8 de Janeiro, Incluindo Ex-Presidente

    Assessor de Deputado Agride Líder da Oposição Durante Entrevista na GloboNews

    Incidente ocorreu enquanto o Senado votava a derrubada de veto presidencial sobre o PL da Dosimetria, que afeta penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Reduz Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão beneficia condenados por atos de 8 de janeiro de 2023 e representa derrota para o governo federal.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Reduz Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Decisão, que beneficia condenados por atos de 8 de janeiro de 2023, representa a segunda derrota do governo federal em menos de 24 horas

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Beneficia Condenados por Atos de 8 de Janeiro

    Maioria dos representantes de Mato Grosso do Sul vota contra a decisão do presidente Lula, impactando penas de ex-presidente Bolsonaro e outros envolvidos.

    Congresso Derruba Veto Presidencial e Revisa Penas para Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

    Câmara dos Deputados aprova derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado ainda votará a matéria.

    Congresso decide futuro de penas para golpistas do 8 de Janeiro

    Parlamentares votam nesta quinta-feira (30) a manutenção ou derrubada do veto presidencial que impede redução de sentenças para envolvidos na tentativa de golpe de 2023.