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Sábado, 21 Março, 2026
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    InícioTagsFlávio Dino

    Flávio Dino

    Trânsito no Parque dos Poderes terá desvios neste domingo devido à COP 15

    Detran-MS informa sobre alterações no tráfego a partir do meio-dia. Presidente e chefes de estado estarão presentes.

    SP moderniza diária policial e inclui peritos da Polícia Científica

    Projeto de lei visa ampliar a capacidade operacional da segurança pública.
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    PGR Contesta Decisão de Dino Sobre ‘Penduricalhos’ no STF

    Paulo Gonet critica ampliação da revisão para todos os servidores dos Três Poderes.

    STF decide sobre suspensão de ‘penduricalhos’ salariais em MS

    Plenário do STF julga decisão que suspende benefícios acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.

    Flávio Dino Proíbe Novas Leis Sobre Penduricalhos Salariais

    Ministro do STF reforça liminar contra pagamentos sem previsão legal.

    STF Determina Revisão de Supersalários e Desembargadores de MS Reagem

    Ministro Flávio Dino suspende pagamentos irregulares. Magistrados sul-mato-grossenses se mobilizam.

    STF suspende ‘penduricalhos’: Parlamentares de MS reagem à decisão de Dino

    Decisão do ministro Flávio Dino divide opiniões e gera debate no Mato Grosso do Sul.

    STF Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ a Servidores Federais e Municipais de MS

    Ministro Flávio Dino determina fim de pagamentos irregulares em 60 dias. Decisão impacta Mato Grosso do Sul.

    Flávio Dino suspende ‘penduricalhos’ nos Três Poderes por liminar

    Ministro do STF determina prazo de 60 dias para o fim dos pagamentos extras.

    STF julgará aplicação da Lei da Anistia a casos de desaparecidos na ditadura

    Ministro Flávio Dino pautou julgamento no Supremo. Decisão impactará todos os tribunais.

    STF libera emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

    Ministro Dino autoriza suplentes a usarem emendas, mas nega pedido para Zambelli.

    STF arquiva caso de senador flagrado com dinheiro na cueca

    Flávio Dino encerrou investigação contra Chico Rodrigues. PGR pediu o arquivamento por falta de indícios.

    STF Mantém CNH Automática para Bons Condutores em MS

    Ministro do STF nega ação que questionava dispensa de exames para renovação da CNH em MS.

    Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

    Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa