Texto foi motivado por ocorrências de maus-tratos e mortes de pet em viagens de avião, como o caso da cadela Pandora, extraviada por 45 dias, e do cão Joca, que morreu após erro no destino e transporte inadequado
Novas regras abrangem uma variedade de atividades artísticas e culturais, incluindo projeções, artes cênicas e audiovisuais; projeto retorna à Câmara para nova análise antes de ser enviado para sanção do presidente
Projeto de lei destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi votado pelo senado na última quinta-feira (05)
O pedido foi encabeçado por governistas, que criticaram a proposição; senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que a matéria quer atender ‘interesses específicos’ de empresários que têm territórios próximos às praias brasileiras
