O Senado Federal rejeitou, em uma votação histórica na noite de quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42 votos contrários, 34 a favor e uma abstenção, Messias torna-se o primeiro nome a não ser aprovado para a Corte desde 1894, quebrando uma tradição de mais de um século na nomeação de ministros.
Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira (30), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu que a próxima indicação ao STF seja realizada apenas pelo presidente da República eleito em 2027. O parlamentar justificou a rejeição de Messias, apesar de suas “qualidades técnicas”, pela “proximidade com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)” e por ter colocado a AGU “a serviço de interesses políticos do PT e do presidente Lula”.
Moro classificou a rejeição como uma “vitória da sociedade representada pelo Senado”, reiterando a necessidade de um STF “independente do Executivo”. “Chega de ‘STF do Lula’. Não é esse o modelo de Supremo que queremos”, pontuou o senador, que já havia celebrado a derrota do governo nas redes sociais na noite anterior. O parlamentar ainda afirmou que não espera uma nova indicação presidencial neste ano e que se posicionará contra qualquer nome que não seja “amplamente consagrado” e que não atenda aos “interesses do país”.
A vaga no STF, deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, era aguardada com grande expectativa para a aprovação de Messias. Contudo, a oposição ao governo Lula articulou-se intensamente nas últimas semanas para barrar o nome que ganhou notoriedade em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff mencionou um “Bessias” em ligação grampeada pela Polícia Federal.
Em paralelo à discussão sobre o Supremo, o Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados por tentativa de golpe de Estado e envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O senador Moro, em sua entrevista, defendeu a derrubada desse veto, argumentando a desproporcionalidade das penas atuais.
