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Quarta-feira, 13 Maio, 2026
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    Conselho de Ética da Câmara Suspende Mandatos de Três Deputados por Quebra de Decoro

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    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados determinou a suspensão de 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A medida, motivada por quebra de decoro parlamentar, refere-se ao motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em 2023, em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro daquele ano.

    Suspensão aguarda aprovação em plenário

    A decisão do Conselho de Ética ainda precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara dos Deputados, com a necessidade de pelo menos 257 votos favoráveis. Os deputados afetados pela representação possuem o direito de recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Contexto do motim e representações

    O motim, que ocorreu em agosto de 2025, envolveu parlamentares da oposição que pernoitaram nos plenários do Congresso Nacional. A ação visava impedir a realização de sessões e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de exigir a votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Em resposta, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados. O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), por sua vez, recomendou ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados.

    Votação e declarações dos parlamentares

    Após nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou os pareceres contra os deputados. Marcos Pollon recebeu 13 votos contra quatro pela suspensão. Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão aprovada por 15 votos contra quatro. O deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição e afirmou que repetiria a ação: “E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

    O deputado Marcos Pollon declarou que sempre manteve um debate de alto nível e que o grau de injustiça no país é “absurdo”. Já o deputado Marcel van Hattem descreveu o motim como uma manifestação pacífica, comparando-a a ações no Senado: “Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”.

    A situação política em 2026 segue aquecida, com discussões sobre eleições e articulações políticas em diversos níveis. O encontro entre Lula e Trump para discutir minerais estratégicos e as eleições de 2026, por exemplo, demonstra a complexidade do cenário atual.

    Paralelamente, debates importantes como o fim da escala 6×1 e outras questões legislativas continuam em pauta, refletindo os desafios e prioridades em discussão no Congresso Nacional.

    A questão do prazo para o título eleitoral também evidencia a proximidade das eleições de 2026 e a mobilização dos eleitores.

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