A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), em Mato Grosso do Sul, implementou uma oficina de fabricação de chinelos, utilizando a mão de obra prisional. O projeto visa atender internos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles sem assistência familiar. A iniciativa, denominada “PED Chinelo”, representa uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O juiz Ricardo da Mata Reis, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, idealizou a proposta. Ela combina assistência básica com a política de ressocialização, e a Agepen avalia sua expansão para outras unidades prisionais do estado. Mais de 621 pares de chinelos já foram produzidos em 2026, beneficiando detentos identificados como parte do grupo mais vulnerável da unidade. Os reeducandos indígenas receberam os primeiros atendimentos, e o processo de seleção continua, buscando ampliar o alcance da ação.

Produção e Remição de Pena

Três internos conduzem a produção na oficina. Eles recebem remição de um dia na pena a cada três dias de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. A capacidade média de fabricação atinge cerca de 50 pares por dia, garantindo o atendimento contínuo da demanda interna. O Poder Judiciário, por meio do juiz corregedor, viabiliza os recursos para a aquisição dos insumos, com foco na humanização da pena.

O diretor da PED, policial penal Leoney Martins Duarte, destaca a produção própria como uma alternativa funcional e sustentável. Ela atende diretamente uma necessidade imediata dos internos mais vulneráveis. “Essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa”, comenta Duarte.

Outras Iniciativas e Ocupação Prisional

A oficina de chinelos se integra a outras frentes já consolidadas na Penitenciária Estadual de Dourados. Em 2026, mais de 31% dos internos exercem alguma atividade laboral ou educacional na penitenciária. A unidade oferece ensino formal, da alfabetização ao ensino médio, além de oficinas profissionalizantes de marcenaria, costura, serralheria, pintura em tela e colagem de bolas.

No campo da assistência, a PED também confecciona e entrega uniformes para toda a população carcerária. A produção dos uniformes, assim como a dos chinelos, ocorre dentro da própria penitenciária. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de seus magistrados, frequentemente colabora com iniciativas que visam melhorar as condições do sistema prisional e a reintegração social. Casos como a Operação Spotless em Terenos, que envolve medidas judiciais e acompanhamento de indivíduos, e a atuação de juízes em determinações administrativas como o afastamento de Carlos Alberto de Assis da Agems, demonstram a amplitude da atuação do judiciário no estado.