MP-MS investiga ex-prefeito de Nioaque por suposto uso indevido do Fundersul em hospedagens

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) abriu um inquérito civil para investigar o ex-prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, e seu ex-secretário de Obras, Massataka Ogiwara. A apuração, iniciada em 25 de maio de 2026 pela Promotora de Justiça Mariana Sleiman, foca no suposto uso indevido de quase R$ 47 mil do Fundersul – fundo estadual para obras rodoviárias – para custear hospedagens em um hotel da cidade.

As ordens de pagamento questionadas, que somam R$ 46.697, foram assinadas por Ogiwara na gestão do ex-prefeito e teriam beneficiado o Nioaque Novo Hotel. A denúncia partiu do atual Secretário Municipal de Finanças de Nioaque, Rafael Bueno do Amaral, que em 24 de novembro de 2025 alertou o MP sobre quatro pagamentos liquidados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Mato Grosso do Sul (Fundersul).

Os valores específicos das ordens de pagamento sob investigação são: R$ 705,60, R$ 15.856,40, R$ 10.584,00 e R$ 19.551,00. O Fundersul, criado pela Lei Estadual nº 1.963/1999, tem como finalidade exclusiva o financiamento de obras, conservação e manutenção do sistema rodoviário estadual, tornando o pagamento de hospedagens com esses recursos o cerne da suspeita de desvio de finalidade.

Em sua defesa, Valdir Júnior e Massataka Ogiwara alegam que as hospedagens eram destinadas a alojar operadores de máquinas e equipes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS) que atuavam em trabalhos de manutenção de estradas no município. A defesa argumenta que os gastos estariam justificados pela natureza rodoviária da atividade que gerou a necessidade de acomodação.

Valdir Júnior, em particular, tenta se eximir da responsabilidade direta, afirmando não ter participado da autorização, liquidação ou pagamento das despesas. Segundo sua defesa, a operacionalização dos gastos ocorreu no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob responsabilidade de Ogiwara, que era encarregado pela solicitação e acompanhamento dos serviços. A defesa também mencionou que o município encerrou o exercício de 2024 com um superávit de R$ 56.587,11.

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