Senado Rejeita Indicação de Jorge Messias ao STF em Votação Histórica

O Senado Federal rejeitou a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. A votação resultou em 42 votos contra e 34 a favor, com uma abstenção. Messias é o primeiro indicado a ter o nome barrado pelo Senado para uma vaga no STF desde 1894. A decisão representa uma derrota histórica para o governo Lula 3.

Aliados do presidente Lula veem o resultado como um momento delicado, a poucos meses das eleições de outubro de 2026. Pesquisas recentes indicam o mandatário empatado com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do PL, no primeiro turno e derrotado no segundo. Este cenário fortalece a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A rejeição é atribuída a uma articulação liderada por Davi Alcolombre, presidente do Senado. Apesar do desfecho negativo, Messias obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 16 votos a favor e 11 contra. A votação na CCJ, no entanto, já sinalizava a polarização em torno de seu nome, conforme noticiado em artigo anterior.

Postura e Declarações de Messias na Sabatina

Aliados elogiaram a postura de Jorge Messias durante a sabatina no Senado. O advogado da AGU defendeu que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento institucional. “Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem às autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou Messias. Ele complementou, dizendo que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”.

Messias abordou temas polêmicos durante a sabatina, como o aborto. O AGU declarou ser “totalmente contra a medida”. Ele garantiu aos senadores: “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso”. Sua posição sobre o tema foi um dos pontos de destaque de sua sabatina, conforme relatado em notícia prévia.

A indicação de Jorge Messias partiu do presidente Lula para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. O governo ainda não informou se pretende fazer uma nova indicação para o cargo.

🧉 Papo de Capivara

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