O Supremo Tribunal Federal (STF) registra 1.402 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, divulgou o balanço nesta quarta-feira (29). As penas incluem sentenças de prisão, alternativas e acordos de não persecução penal. O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais alta, de 27 anos e três meses de prisão.
Detalhes das Condenações e Penas
As 1.402 condenações se dividem em:
- 431 penas de prisão;
- 419 penas alternativas;
- 552 acordos de não persecução penal.
O maior grupo de condenados soma 404 réus. Eles receberam penas de um ano de prisão, o que equivale a 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações aplicaram 14 anos de prisão, representando 15,19% do total. Jair Bolsonaro, único a receber 27 anos e três meses de prisão, teve a pena mais elevada.
Atualmente, 190 acusados estão presos. Destes, 169 já tiveram as penas definitivas executadas e 21 cumprem prisões provisórias. O Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe.
Ações da Primeira Turma e Encerramento das Execuções
Em 2025, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões. Elas julgaram os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. Este julgamento resultou em 29 condenações de réus e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. O ministro determinou a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
Contexto dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras. Grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional. A ação buscou instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática. O Supremo Tribunal Federal continua a ser um ponto central em diversos processos políticos e judiciais, como o caso em que Silas Malafaia virou réu.
