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Sábado, 27 Junho, 2026
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    InícioTagsLegislação

    legislação

    Mato Grosso do Sul Consolida Liderança em Vigilância de Vírus Respiratórios

    Missão internacional do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta valida modelo integrado da SES e estreita laços de cooperação.

    Lula Acompanha Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul e Endossa Chapa Majoritária do PT

    Presidente da República expressou otimismo com o cenário político local e confirmou apoio às pré-candidaturas de Fábio Trad e Dona Gilda para o Governo, e de Vander Loubet e Soraya Thronicke para o Senado, visando o pleito de 2026.
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    Misoginia é equiparada a racismo pelo Senado e pode dar até 5 anos de prisão

    Projeto relatado pela senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke segue para a Câmara dos Deputados.

    Lula Sanciona Lei Antifacção com Vetos Importantes

    Nova lei endurece o combate ao crime organizado, mas pontos polêmicos foram vetados pelo presidente.

    Lula Sanciona Lei: Farmácias em Supermercados Agora São Permitidas em MS

    Nova lei visa facilitar o acesso a medicamentos, mas exige espaço exclusivo e farmacêutico presente.

    MS cria Cadastro Positivo para empresas com impostos em dia

    Nova lei visa simplificar o sistema tributário e incentivar a regularidade fiscal no estado.

    Lula Assina Decreto do ECA Digital: Proteção para Crianças na Internet

    Nova lei exige autorização judicial para influenciadores mirins e proíbe conteúdo vexatório.

    STF Libera Visitas de Advogados a Banqueiro sem Monitoramento em Brasília

    André Mendonça suspende monitoramento de visitas a Daniel Vorcaro. Decisão garante acesso a documentos e anotações.

    Esquerda avança no Congresso da Colômbia: Implicações para o Futuro Político

    Pacto Histórico liderado por Petro conquista maior bancada. Eleições refletem polarização e desafios para governabilidade.

    Novas Regras Aumentam Aprovação em Exames de Direção no MS

    Índices de aprovação disparam após atualização dos critérios de avaliação.

    Câmara aprova farmácias em supermercados: entenda o impacto em MS

    Projeto de lei facilita acesso a medicamentos, mas impõe regras rígidas. Veja como isso afeta o consumidor sul-mato-grossense.

    Reino Unido Endurece Leis Contra IA Após Polêmica com Nudez Gerada pelo Grok

    Governo Britânico age para proteger usuários de 'chatbots' após indignação global com o Grok, IA do X.

    Deputado Federal: Funções, Poderes e Representatividade em MS

    Entenda o papel crucial do deputado federal no Congresso Nacional e sua importância para Mato Grosso do Sul.

    Projetos querem internação para adolescentes que maltratam animais em MS

    Câmara dos Deputados analisa propostas após caso de violência contra cão Orelha.